A Assembleia Nacional de Angola aprovou, por unanimidade, e na generalidade, a Proposta de Lei do Passaporte Angolano e o Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais. Angola passará, assim, a emitir passaportes eletrónicos aos seus cidadãos.

Os passaportes passarão a ser biométricos, "de leitura óptica e por radiofrequência", constituídos "por uma cédula contendo uma folha de policarbonato de 48 páginas numeradas. O número de série é constituído por caracteres alfanuméricos de uma letra e sete algarismos", esclarece-se no portal do governo deste país de expressão portuguesa. O documento passa a ter "três níveis de segurança, designadamente elementos com verificação visual ou por tacto, sem utilização de equipamentos", ficando em conformidade com as normas da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO). A Proposta de Lei do Passaporte prevê ainda que o documento integre um chip que "reproduz integralmente os elementos biométricos do titular".

O governo Angolano tinha já alterado, em janeiro último, as taxas relativas aos actos migratórios praticados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros. A emissão do documento ordinário tinha passado a custar 35 mil kwanzas (custava três mil anteriormente.

O novo passaporte surge da necessidade de atualização do mesmo mas também para evitar a falsificação deste documento que é pessoal e intransmissível.

Comentar

Comentários   

0 # Bess 23-11-2019 22:16
It's truly a great and useful piece of information. I am satisfied that you simply
shared this useful info with us. Please stay us informed like this.
Thanks for sharing.

Look at my page ... quest bars cheap - http://tinyurl.com/ -
Responder | Responder com citação | Citar
0 # Carri 25-11-2019 23:03
I'm really impressed along with your writing abilities as neatly as with the format in your blog.

Is this a paid subject coconut oil or did
you customize it yourself? Anyway keep up the excellent quality writing, it's rare to see a
great blog like this one nowadays..
Responder | Responder com citação | Citar
0 # Lawanna 26-11-2019 17:15
If you want to take a great deal from this piece
plenty of fish dating site
writing then you have to apply these methods to your won webpage.
Responder | Responder com citação | Citar
{{#image}}
{{/image}}
{{text}} {{subtext}}

Notícias Recentes

CEDEAO quer fim de contenda eleitoral

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que ...

Guiné-Bissau    12 fevereiro 2020

Novo governo moçambicano toma posse

Tomou posse, dois dias depois da investidura de Filipe Nyusi...

Moçambique    18 janeiro 2020

Filipe Nyusi toma posse para um segundo mandato

Filipe Nyusi tomou posse, esta quarta-feira, para um segundo...

Moçambique    16 janeiro 2020

Umaro Sissoco Embaló eleito Presidente da Guiné-Bissau

O candidato do MADEM ultrapassou Domingos Simões Pereira por...

Guiné-Bissau    01 janeiro 2020

Guineenses votam para Presidente da República

Os eleitores da Guiné-Bissau encolhem entre Domingos Simões ...

Guiné-Bissau    29 dezembro 2019