O Presidente angolano decretou o estado de emergência no país depois de aparecerem os primeiros casos de infeção pelo novo coronavírus. João Lourenço fez o anúncio esta quarta-feira, 25 de março. O estado de emergència entra em efeito no país às zero horas do dia 27 de março. Para já está previsto que dure até às 23h59 do dia 11 de abril mas, explicou o chefe de Estado, pode ser prorrogado, automaticamente, nos termos da lei.

No seu discurso, João Lourenço explicava ter tomado esta decisão devido a “uma situação de iminente calamidade pública".

Os angolanos ficam proibídos de circular, migrar, os mudar de residência, o objetivo é reduzir o risco de contágio “por circulação comunitária”.

Cabe ao executivo angolano definir as medidas de emergência mas elas pode passar pelo “confinamento compulsivo” e interdição de deslocações e permanência na via pública, sem justificação. As exceções podem incluir quem é obrigado a trabalhar, incluindo o pessoal médico, ou os responsáveis pelo abastecimento de bens ou serviços de primeira necessidade. Poderá também vir a ser condicionada a entrada ou saída do país.

O direito à greve, e se este comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas ou essenciais, fica também suspenso.

A COVID-19, doença provocada pelo novo coronavírus surgiu na China, em dezembro último. A OMS já decretou pandemia mundial quando há quase 450 mil infetados e mais de 20.000 mortos a nível mundial.

 

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