O governo de Cabo Verde garante que vai reduzir o tempo médio de desalfandegamento, no porto da Cidade da Praia. Atualmente este processo dura seis dias, o executivo propõe-se reduzi-lo para 24 horas.

O ministro das Finanças afirmou-o durante a apresentação pública dos resultados do Estudo de Tempo de Saída de mercadorias, realizado entre 24 a 30 de junho de 2016. Olavo Correia acrescentou que, para se atingir esta meta é preciso um trabalho conjunto "com os operadores, colocar todos os intervenientes na mesa para que possamos reduzir o tempo médio de desembaraço alfandegário para 24 horas".

Atualmente o processo é, altamente, burocrático. Entre os despachantes oficiais, a Enapor, a Guarda Fiscal, o serviço de inspeção sanitária, em suma, todos os intervenientes no processo do desalfandegamento, perde-se muito tempo.

O governante considera excessivo o tempo médio de desalfandegamento das mercadorias:

"O que está em causa é a construção do futuro. Não conseguimos ainda atingir o limite do nosso potencial. Temos espaço ainda para melhorar". O desfio das autoridades é continuar o processo de modernização da administração pública.

Ainda assim, o ministro considera que houve "uma evolução muito positiva em relação ao passado recente" isto apesar de afirmar que há riscos que é preciso não descurar:

"É preciso, contudo, gerir melhor o risco aduaneiro, tratando os operadores económicos de forma diferenciada e em função do risco que representam, combater os focos de corrupção, reforçar a confiança entre todos os atores intervenientes do processo do desembaraço aduaneiro, promover a segurança pública, massificar o despacho antecipado, garantir a estabilidade no funcionamento da solução tecnologia sidónia word e avançar para a janela única de comércio externo, tendo como foco o cidadão e as empresas e a integração das soluções na prestação dos serviços públicos”.

 

(Foto: @GovernodeCaboVerde)

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