A entidade vai regular os actos médicos no país. O organismo recebe, também, as competências da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares, entretanto extinta pelo Governo.

Os membros do Conselho de Administração do regulador tomam posse, hoje, seis de Maio.

O órgão é constituído por três elementos, um Presidente e dois Administradores. Os seus primeiros dirigentes são Eduardo Tavares, Íris de Vasconcelos Matos e Patrícia Miranda Alfama. O primeiro assume a chefia da equipa directiva.

Eduardo Tavares é licenciado em Farmácia e Mestre em Economia de Saúde e Farmacologia, enquanto Íris de Vasconcelos Matos é licenciada em Ciências Biológicas da Saúde e Mestre em Saúde Pública. Por sua vez Patrícia Miranda de Alfama é licenciada em Biologia Marinha, detendo uma pós-graduação em Gestão de Qualidade de Produtos da Pesca.

O organismo, autoridade administrativa independente, tem a missão de contribuir para a proteção da saúde pública e dos interesses do cidadão. Goza que goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

A Entidade Reguladora da Saúde de Cabo Verde dispõe de funções de regulação, supervisão do sector, tendo também competências para aplicar sanções aos infractores.

 

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