Foi inaugurado o Tribunal de Sector de Bubaque, na região de Bolama/Bijagós, na Guiné-Bissau. A instituição está equipada e pronta a funcionar, como esclarece, no seu perfil de Facebook o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a Guiné-Bissau, organismo que financiou, o projeto no âmbito do projeto "Estado de Direito e Justiça". Uma obra com um custo de menos de 200 mil euros, mais de 115.000.000 de Francos CFA. Na inauguração esteve presente o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Iaia Djaló, e o Representante Residente Adjunto do PNUD, Gabriel Dava.

Trata-se do terceiro tribunal construído no país, no quadro do referido projeto. O objetivo é "descentralizar e aproximar os serviços de justiça dos cidadãos e, assim, assegurar que as populações das diferentes regiões do país tenham acesso a serviços judiciais de qualidade", lê-se na já mencionada rede social.

Tinham sido já inaugurados os tribunais sectoriais de Canchungo na região de Cacheu, em junho de 2016 e o de Mansoa, na região de Oio, no passado mês de maio.

Em julho de 2017 foi iniciada, com o financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz a Casa da Justiça de Gabu, na cidade com o mesmo nome, que albergará um Tribunal de Sector, um Centro de Acesso à Justiça, uma Conservatória do Registo Civil e um Centro de Produção e Emissão de Bilhete de Identidade.

 

(Foto: @PNUDGB)

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