A medida tem por objectivo agilizar e reduzir o tempo dos procedimentos aduaneiros do peixe e do marisco.

Na sua saída e entrada no país, as alfândegas vão utilizar um sistema electrónico que já se encontra implantado naqueles serviços.

O novo procedimento só entrará em vigor em Janeiro. Na primeira fase, por um período de três meses, a alteração deverá abranger apenas a Província de Maputo.

A extensão do procedimento às restantes províncias será antecedida de acções aos operadores do sector pesqueiro e despachantes aduaneiros.

As pescas são um dos principais sectores de exportação do território. De acordo com indicadores oficiais, foi o que mais cresceu este ano. Entre Julho e Setembro, comparativamente com igual período do ano passado, o aumento foi de quase de 30 por cento.

Este ano, Moçambique prevê exportar 14 mil toneladas de pescado.