A Gemfields e defensores dos direitos humanos acordaram o pagamento de mais de sete milhões de euros a cidadão vítimas de espancamento, tortura e abusos sexuais na mina de rubis de Montepuez, na Província de Cabo Delgado, nos últimos seis anos.

A firma de advogados Leigh Day apresentara, no Supremo Tribunal de Londres, no ano passado, uma acção contra aquela companhia.

O processo envolvia 200 queixas de espancamentos, tortura, abusos sexuais e a morte de 18 pessoas pela segurança da mina e forças de segurança de Moçambique. A demanda dizia respeito, igualmente, a mais de 90 casos de fogo posto na aldeia de Namucho-Ntoro.

Para além das indemnizações, a companhia aceitou a criação de comissão para analisar queixas futuras e atribuir novas compensações financeiras.

No acordo, a Gemfields admite “a ocorrência de episódios de violência”, mas não se assume como “responsável pelos alegados incidentes”.

Por seu lado, a Leigh Day – representante das vítimas – abdicou de novas queixas contra o grupo do Reino Unido.

Mais de quatro milhões de euros destinam-se à reparação de estragos e cerca de 600 mil euros ao Programa de Reinstalação em Namucho-Ntoro, aldeia que está a ser reconstruída para alojar 100 famílias.

A empresa de advogados britânica cobrou dois milhões de euros em honorários e custas.

A Gemfields anunciou que os primeiros 11 leilões de rubis, extraídos da mina de Montepuez, garantiram a receita de mais de 400 milhões de euros, concluindo que as indemnizações representam apenas dois por cento daquele valor.

A mina é propriedade da companhia britânica, que detém 75 por cento da capital da mesma, bem como da Mwiriti, empresa controlada pelo veterano General da Frelimo, Raimundo Pachinuapa, detentora da fatia restante.

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