Aquele órgão de soberania passa a ser dirigido por Pascoal Lima dos Santos Daio. Este juiz conselheiro é Doutorado em Direito pela Universidade de Paris.  

O magistrado, de 58 anos idade, exerceu funções de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de 1997 a 2001, tendo assumido, nos seguintes cinco anos a função de juiz conselheiro no mesmo órgão.

Pascoal Daio promete “transformar” o Tribunal Constitucional “numa peça fundamental” da “consolidação do Estado de direito e democrático”.

O seu principal objectivo é criar “um tribunal autónomo e com juízes completamente independentes”.  Magistrados que decidam, “no âmbito do contencioso constitucional, com maior independência e com a credibilidade necessária para a salvaguarda do Estado de direito.

O juiz definiu, como sua primeira prioridade, a criação de condições para que o Tribunal Constitucional funcione “com dignidade e em boas condições”.

A tomada de posse de Pascoal Daio foi presidida pelo líder do Parlamento de São Tomé e Príncipe.

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