Está aberta a guerra entre a Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe e a Procuradoria-Geral do mesmo país. As recentes declarações de Kelve Carvalho, o Procurador-Geral da República, caíram mal no seio do referido organismo policial.

A PJ deteve o antigo titular da pasta das Finanças, Comércio e Economia Azul do executivo de Patrice trovoada, Américo Ramos, que era, atualmente, assessor do Chefe de Estado. Em causa estão dois contratos de empréstimo ao Estado assinados, em 2015 e em 2016, pelo então ministro do governo de Patrice Trovoada, representando mais de 41 milhões de euros. Um deles terá sido financiado pela China International Funs Limeted para a construção da Cidade Administrativa de São Tomé, projecto nunca saiu da gaveta e desconhece-se o paradeiro do dinheiro. 

Na sequência desta detenção Kelve Carvalho insurgia-se contra a ação da PJ afirmando, no passado dia cinco:

“O Ministério Público condena, veementemente, este modo de actuar da Polícia Judiciária e irá usar todas as suas prerrogativas para o controlo e restabelecimento da legalidade. (...) O titular exclusivo da ação penal é o Ministério Público. A Polícia Judiciária apenas coadjuva o Ministério Público nesta tarefa sempre sobre a sua superintendência e supervisão no decurso da instrução preparatória, judicialmente conformada, quando, e só quando, o Ministério Púbico delega essas competências".

Em comunicado, assinado pela Diretora da PJ, Maribel Rocha, Polícia Judiciária diz-se insultada e ameaçada pelo PGR acrescentado que o "tom e ligeireza com que foram proferidas" as palavras demonstram "uma inaceitável falta de respeito mútuo que deve existir entre instituições do estado que colaboram e que têm como missão principal a luta contra a criminalidade em geral e, em particular, contra crimes económicos e financeiros, como a corrupção, que têm lesado a economia nacional (...)", lê-se no documento.

A PJ, que é apoiada pelo atual executivo são-tomense, esclarece ainda que, no âmbito da queixa crime apresentada contra antigos ministros do governo cessante, "e após análise detalhada da denúncia", concluiu-se que existem provas suficientes dos atos de que estão acusados:

"(...) existem indícios, mais do que suficientes, da prática pelos denunciados dos crimes de participação económica em negócios, enriquecimento ilícito, corrupção passiva para atos ilícitos e branqueamento de capitais".

A PJ adianta ainda, no comunicado, que o "nº 5 do artigo 3 da lei 1/2018 consagra poderes ao órgão de polícia criminal, no caso a Polícia Judiciária, para desenvolver a investigação criminal assim que tiver a notícia do crime ou por determinação da autoridade judiciária, que seria o Ministério Público".    

As autoridades locais acreditavam que o ex-governante se preparava para deixar o país, quando decidiram detê-lo. A PJ impediu ainda o antigo ministro das Obras Públicas e Infraestruturas, Carlos Vila Nova, de abandonar São Tomé enquanto o o intimava a comparecer na PJ para interrogatório. 

O antigo Primeiro-ministro Patrice Trovoada, que está fora do país há largos meses, está também na mira da PJ, no âmbito do mesmo processo.

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Comentários   

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