O entendimento, válido por cinco anos, permite que embarcações dos países daquela comunidade pesquem nas águas territoriais da antiga colónia portuguesa. Em troca a entidade do velho continente vai desembolsar sete milhões de euros.

No âmbito do convénio, a contribuição da organização para a captura do pescado nos mares do arquipélago passa de 710 mil para 960 mil euros anuais e apoio ao sector pesqueiro local sobe de 325 mil para 440 mil euros, por ano.

Há mais de 12 meses que os navios do grupo estavam impedidos de pescar nas águas de São Tomé e Príncipe, por falta de entendimento entre as autoridades do país e a União Europeia.

Com base na convenção, a assinar dentro de dois meses, em Bruxelas, 34 embarcações da organização vão pescar nas águas são-tomenses sob jurisdição das autoridades locais.

Os barcos contarão com a presença de marinheiros de São Tomé, que ali estarão com o estatuto de observadores, o que sucede pela primeira vez.

O acordo vai beneficiar, sobretudo, as empresas de pesca de Espanha e Portugal.

O Governo de São Tomé e Príncipe manifesta-se satisfeito com o entendimento alcançado, considerando que contribui para uma gestão durável e sustentável das pescas, contribuindo igualmente para o desenvolvimento do sector.

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