Tomou posse, esta quarta-feira, o novo Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste. A cerimónia, presidida pelo Presidente da República decorreu no Centro de Formação da Polícia. O Comissário Faustino da Costa foi empossado no dia em que a Polícia Nacional de Timor-Leste celebrou 19 anos de existência e durante a cerimónia de tributo a este organismo.

No seu discurso o chefe de Estado, Francisco Guterres Lú Olo, parabenizou a instituição e os seus efetivos mas deixou alertas:

"(...) este é também o momento para se proceder a uma reflexão sobre o caminho até agora percorrido e desenvolver as necessárias mudanças por forma a contribuir para a consolidação de um sistema de segurança interna moderno.

O ritmo das mudanças é grande e o presente processo de renovação dos cargos de chefia que estamos a assistir na Polícia Nacional é bem um exemplo disso. É um processo que tem que ser preparado com tempo e encarado com naturalidade, principalmente quando decorre após o cumprimento completo de um mandato, por forma a haver uma transição suave e com decisões concertadas com a futura chefia".

O Comissário Faustino da Costa sucede ao seu congénere Júlio da Costa Hornay a quem o Presidente timorense concederá a medalha de Mérito pela sua "competência à frente da Polícia Nacional", frisou Francisco Guterres Lú Olo que deixou também um «alerta» ao novo comandante:

"Não há liberdade sem segurança nem, verdadeiramente, segurança sem liberdade. Num Estado de Direito Democrático, a segurança é um direito fundamental dos cidadãos e uma obrigação essencial do Estado. Cabe ao Estado garantir a segurança sem nunca pôr em causa os direitos fundamentais das pessoas e, por sua vez, cabe ao cidadão o dever de colaborar com as autoridades na prossecução dos fins da segurança nacional. Daí que a segurança se impõe à justiça em determinadas circunstâncias como forma de realização da própria justiça. A autoridade, representada pelas forças de segurança, vincula-se à estrita aplicação da lei procurando equilibrar os valores da liberdade com os valores da segurança.".

 

O chefe de Estado falou ainda no facto de se ter registado um aumento dos incidentes criminais, nos últimos cinco anos, que mostram, referiu Francisco Guterres Lú Olo, "uma sustentada tendência para o aumento da criminalidade e da sinistralidade rodoviária" acrescentado que é preciso analisar as causas e estar-se atento às "mudanças sociais, económicas e políticas que fragmentam as comunidades".

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