A Guiné-Bissau tem dois Primeiros-Ministros e dois Governos.

O Chefe de Estado guineense nomeou Baciro Djá para o cargo de Primeiro-Ministro, mas o detentor do cargo até aqui, bem como os membros da sua equipa ocupam o Palácio do Governo, desde quinta-feira à noite, e recusam-se a sair do edíficio.

Por outro lado, o partido que venceu as últimas eleições com maioria absoluta, o PAIGC já declarou “desobediência civil” perante a vdecisão do Presidente.

É a segunda vez que José Mário Vaz coloca no cargo o antigo militante do PAIGC que abraçou várias pastas em governos da Guiné-Bissau.

A decisão foi anunciada horas depois de o Partido da Renovação Social, segunda força política do país, ter entregue ao Chefe de Estado uma proposta que considera “concreta e segura” para sustentar qualquer governo.

Para o Presidente guineense esta é a solução “menos penosa para o país”, permitindo “salvar” a presente legislatura. A proposta, apresentada pelo Partido da Renovação Social, dá “garantias de estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura”.

José Mário Vaz acusa o PAIGC, o vencedor das últimas eleições legislativas com maioria absoluta, de não ter sido capaz de estabelecer os “compromissos políticos necessários, subscritos pela maioria absoluta dos Deputados eleitos pelo povo”.

Horas depois da nomeação dezenas de pessoas concentraram-se, primeiro junto á sede do PAIGC e depois em frente ao Palácio Presidencial contentando a nomeação de Baciro Djá. Neste último local registaram-se confortos entre os manifestantes e a Polícia, depois de estes terem incendiado pneus e arremessado pedras contra o edifício. As forças de segurança utilizaram gás lacrimogéneo para dispersar a multidão.

Como resposta à decisão presidencial, os ministros do executivo demitido “barricaram-se” no Palácio do Governo e prometem ficar ali e depois se verá… Os membros do gabinete de Carlos Correia consideram a nomeação “inconstitucional”.

Esta é a segunda vez que José Mário Vaz nomeia Baciro Djá como Primeiro-Ministro. A primeira ocorreu em meados do ano passado, mas o escolhido acabaria por apresentar a demissão, quando o Supremo Tribunal de Justiça considerou inconstitucional a sua nomeação, por tal caber ao partido vencedor das eleições, o PAIGC.

Este partido “não está disponível para acatar nenhuma decisão ilegal e inconstitucional venha ela donde vier” e “passará imediatamente à desobediência civil”.

Tudo aquilo que a comunidade internacional pediu, Paz e concórdia, não se está a concretizar na Guiné-Bissau.

Entretanto, está na Guiné-Bissau uma Missão da África Ocidental para mediar o conflito político que se instalou no país.

A delegação do Comité Interparlamentar para a Paz e Prevenção de Crises na África Ocidental vai "tentar ajudar" na busca do entendimento.

O grupo terá encontros, segunda-feira, com a direcção da Assembleia, partidos com assento parlamentar, Liga dos Direitos Humanos e organizações representativas das mulheres e da juventude.

Na terça-feira, a missão terá encontros com o Supremo Tribunal de Justiça, representantes das Nações Unidas e da União Europeia e, ainda, com o Presidente guineense, José Mário Vaz.

 

A delegação foi “bem” recebida e espera com a ajuda de “Deus” realizar “um bom trabalho".