Em Portugal, a actividade aposta é legal e regulamentada pelo governo. Há um número limitado de apostas licenciados a operar no país, e todos eles são obrigados a seguir regras e regulamentos rigorosos. Os apostadores portugueses podem fazer apostas em segurança e legalmente com qualquer uma destas casas de apostas licenciadas. As apostas fazem parte da história cultural de Portugal e são populares há centenas de anos, mas as apostas online foram legalizadas recentemente. As apostas online são legais em Portugal desde 2015 e as leis do jogo foram alteradas para se adaptarem à realidade digital.
Tipos de Apostas e Jogos de Azar em Portugal
Há uma variedade de diferentes tipos de apostas e apostas que estão disponíveis em Portugal. O tipo de jogo mais popular é o de apostas desportivas, que está disponível tanto online como offline. Os apostadores portugueses também podem desfrutar de jogos de casino, póquer, bingo e lotarias.
Apostas Desportivas em Portugal
Portugal é um país que se orgulha do futebol, pelo que as apostas desportivas são um dos tipos de apostas mais populares. Pode-se fazer apostas em muitos eventos desportivos diferentes, qualquer que seja o desporto que se goste, independentemente de quão famoso é. Os desportos mais populares para apostar em Portugal são, naturalmente, o futebol, o basquetebol, o futsal, e o hóquei em ringue.
O panorama legal para as casas de apostas em Portugal: Portugal muda-se para um Mercado Regulamentado
Em 2013, o governo português anunciou a próxima liberalização e regulamentação do mercado online. Como a UE estava a sofrer com as contínuas dificuldades económicas, resultando em Portugal receber ajuda financeira, era difícil ignorar as receitas crescentes das apostas online em Espanha, Itália, e França. Assim, em Abril de 2015, o convénio introduz o novo
Decreto-Lei nº 66/2015 (com várias alterações, a última introduzida pela Lei nº 2/2020) que é o quadro legal para o funcionamento dos jogos de azar e apostas online. Abriu uma base regulamentar para os operadores obterem licenças para o jogo online, apostas desportivas com probabilidades fixas, bem como torneios de póquer. As licenças são emitidas pelo Serviço de Regulação Inspeção de Jogos.
É legal apostar online em Portugal?
Os casinos online e os sites de apostas desportivas são completamente legais e regulamentados pelo governo português. Em 2020, as plataformas de apostas online receberam mais de 69 milhões de euros em apenas três meses.
As leis de apostas online seguem princípios importantes. Por exemplo, tem regulamentos para evitar fraudes, proteger menores e pessoas vulneráveis. Elas garantem a integridade do desporto e lutam contra a manipulação dos resultados desportivos.
As leis portuguesas sobre as apostas online são bastante simples. Existem os seguintes tipos de jogos e apostas online legais em Portugal:
- Apostas desportivas de modalidade fixa.
- Apostas em corridas de cavalos (mútuas e fixas).
- Jogos de azar como o blackjack, bingo, slot machines, poker, e muito mais.
- Também se pode jogar na lotaria online.
Os pagamentos podem ser feitos em euros ou em moedas que aceitem a conversão para o euro. A maioria dos cartões de crédito são aceites. A utilização de moedas criptográficas não está autorizada e ainda não foi regulamentada.
Quando lhe apetece passar algum tempo de qualidade com a cultura portuguesa e apostar, não há melhor maneira do que ir a uma loja de apostas, socializar com o pessoal e discutir as suas apostas com os locais, mas a conveniência das apostas online não pode ser ignorada. Pode agora fazer as suas apostas em qualquer altura, em qualquer lugar, desde que tenha uma ligação à Internet, usando o seu computador, tablet ou telefone. As apostas online também podem ser mais seguras, pois permitem-lhe procurar revisões e verificar se um website seleccionado é digno de confiança. Pode também comparar sistemas de apostas e probabilidades de diferentes empresas de uma forma mais conveniente. Actualmente, não há necessidade de ir a uma loja de apostas offline para fazer apostas, uma vez que pode apostar facilmente e não sair de casa.
