A Assembleia da República de Angola deverá aprovar, em breve, uma proposta de Lei sobre o Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos. O diploma, que foi já aprovado pelo Conselho de Ministros, prevê que os Hospitais públicos e privados passem a estar autorizados, e pela primeira vez no país, a fazer transplante de órgãos humanos a pacientes com insuficiência renal, doenças do sangue, que precisem de transplantação de medula óssea, e problemas oculares que necessitem de transplante da córnea.

De acordo com o secretário de Estado do Ministério da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu Inocêncio, o documento prevê a realização de transplantes também no sector privado mas este terá de fazer um pedido ao Ministério da Saúde e obter autorização do titular da pasta para a realização deste tipo de procedimentos. Estas infraestruturas hospitalares terão de provar que têm "condições humanas, tecnológicas, infraestrutura e de acompanhamento de transplantes". Ainda não estão definidas datas para que a proposta, e depois de aprovada pelo Parlamento, seja implementada. 

"Hoje, abre-se uma janela de esperança para os pacientes que precisam de transplantes, mas a aprovação da proposta de lei não significa que no dia seguinte vamos fazer transplantes. O dia de hoje é um pontapé de saída para pôr a máquina a andar", afirmou Leonardo Europeu Inocêncio em conferência de imprensa.

O referido secretário de Estado anunciou ainda, e para o próximo ano, a entrada em funcionamento do Instituto Onco-hematológico, a primeira instituição onde poderão ser realizados transplantes de medula óssea.

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